Uma área da literatura esportiva praticamente inexistente porque o tema é “espinhoso”. É assim que muitos leigos tratam o Direito desportivo no Brasil. E para quebrar essa quase regra, dois advogados especialistas no tema construíram, juntos, uma obra de referência no esporte brasileiro.
“Direito aplicado à gestão de esportes” (Trevisan Editora) não é um livro apenas para “bacharéis em Direito ou advogados, mas também dirigentes, gestores, profissionais de marketing, jornalistas, atletas, agentes, patrocinadores, médicos, educadores físicos e estudantes em geral”.
Prefácio
Por José Carlos Brunoro
Diretor Executivo da Sociedade Esportiva Palmeiras
Pude acompanhar a evolução da carreira de Cristiano Caús através do projeto social e esportivo do Audax, equipe de futebol, mantida pelo Grupo Pão de Açúcar, no qual eu fui executivo durante dez anos, e o Dr. Cristiano Caús prestou todo o suporte jurídico aos clubes de São Paulo e Rio de Janeiro. E também com as aulas, palestras e demais encontros que participamos em conjunto na Trevisan Escola de Negócios.
Cristiano é um professor nato, seguro e de didática irretocável. Durante esse tempo, o conhecimento do assunto, a perseverança e o profissionalismo, fizeram com que o respeito por seu trabalho no mercado fosse reconhecido, além claro, de minha admiração também.
O Dr. Marcelo Góes conheci na época da cogestão Palmeiras – Parmalat.
Marcelo foi advogado do clube e responsável pelas defesas dos jogadores na Justiça Desportiva. Sua atuação sempre foi brilhante! Ele demonstrou enorme competência na condução de cada caso que tivemos naquele período.
Marcelo também é excelente professor. Ministra aulas com a mesma propriedade que defende seus clientes nos Tribunais de Justiça Desportiva do Brasil.
Esta obra é única e especial, pois apresenta o Direito desportivo de forma leve e objetiva, ideal para gestores e profissionais de marketing esportivo.
Os temas escolhidos levam o leitor, pouco a pouco, a decifrar os principais conceitos de Direito, que devem ser dominados por quem trabalha no esporte.
Os autores enfrentam os temas mais polêmicos com competência e experiência prática adquiridas ao longo de suas carreiras. Durante a leitura, não são raros os momentos em que nos lembramos de algum fato vivido durante nossa vida esportiva e a ele esta obra teria sido de grande valia para alterar ou justificar nossa decisão.
Também há grande destaque aos principais stakeholders do esporte nacional: atletas, clubes e federações. As relações mantidas entre esses protagonistas da indústria esportiva ganharam ampla abordagem e cuidadosa análise nesta obra.
Assim, com o avanço da leitura, nossa mente parece se abrir e nossas maiores dúvidas são esclarecidas por meio da forma didática adotada pelos autores e dos exemplos práticos apresentados para a fixação do conteúdo.
A importância do tema escolhido pelos autores é muito grande, basta saber que hoje os esportes movimentam cifras astronômicas diariamente, sejam elas em transferência de atletas, direitos de imagem, patrocínios ou leis de incentivo ao esporte, todos os temas amplamente explorados nesta obra. Sendo assim, o livro é imperdível para o segmento acadêmico, os profissionais da área, gestores do esporte, enfim, para quem gosta de esporte.
Parabéns aos amigos Cristiano Caús e Marcelo Góes, e obrigado por esta contribuição ao esporte brasileiro. Esta é a primeira obra de vocês, entretanto, como já realizaram causas nobres ao nosso país, tenho certeza de que será mais um sucesso, a exemplo do excelente trabalho que realizam durante as brilhantes e ainda muito promissoras carreiras.
Apresentação
Por Cristiano Caús e Marcelo Góes
Desde a edição da Lei n. 9.615/98, conhecida como Lei Pelé, temos levado o Direito Desportivo diariamente às salas de aula de faculdades e cursos espalhados por todo o Brasil, onde encontramos turmas heterogêneas, compostas de alunos com as mais variadas formações e atividades profissionais.
Descobrimos que cada aluno tem uma razão particular para a busca de mais conhecimentos em legislação desportiva e, com isso, desenvolvemos matriz acadêmica e métodos próprios para lecionar essa disciplina, a qual chamamos de Direito Aplicado ao Desporto.
Neste livro, selecionamos os principais temas e normas de uso diário por aqueles que operam no esporte nacional e internacional e os reunimos em uma sequência lógica e de fácil compreensão, com exemplos práticos, vivenciados no exercício das nossas atividades profissionais.
Com isso, buscamos atender não só a bacharéis em Direito ou advogados, mas também dirigentes, gestores, profissionais de marketing, jornalistas, atletas, agentes, patrocinadores, médicos, educadores físicos e estudantes em geral.
Esperamos com isso preencher uma lacuna na doutrina brasileira que carecia de um livro ou, mais propriamente, de um manual prático para o estudo dos principais temas de Direito Desportivo a ser utilizado e compreendido por todos.
O Direito desportivo
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| Oliveira Viana |
Direito desportivo é a área do conhecimento jurídico que estuda as normas públicas e privadas destinadas a regular as relações entre os agentes desportivos e disciplinar os comportamentos exigíveis na prática dos desportos em suas diversas modalidades. É uma ciência holística que estabelece relações intrínsecas e transdisciplinares entre
as diversas áreas do Direito, como Laboral, Civil, Penal, Tributária, Societária, Criminal e Internacional.
Citamos, por fim, Oliveira Viana, sociólogo e jurista brasileiro, que, em seu trabalho Instituições Políticas Brasileiras, datado de 1950, citado por Pedro Trengrouse Laignier de Souza (2005), escreveu acerca do Direito Desportivo:
Dominados pela preocupação do Direito escrito, não vendo nada mais além da lei, os nossos juristas esqueceram este vasto submundo do direito costumeiro do nosso povo, de cuja capacidade criadora o Direito Desportivo é um dos belos exemplos. É de autêntica realizaçãopopular esse Direito e aplicação com rigor que muito Direito escritonão possui. O Direito Desportivo organizou instituições suas, peculiares, que velam pela regularidade e exação dos seus preceitos e dispõe de
uma constituição própria – clubes, ligas, federações e confederações – cada qual com administração regular, de tipo eletivo e democrático, além de um código penal seu, com a justiça vigilante e os seus recursos, agravos e apelações, obedecidos uns e outros, na sua atividade legislativa ou repressiva, como se tivessem a seu lado o poder do Estado. Direito vivo, pois.
Sobre os autores:
Dr. Marcelo Góesé formado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, em 1990, com especialização em Direito Desportivo. Atua em Tribunais Desportivos desde 1991 e é membro do Corpo Docente de MBA de Gestão e Marketing Esportivo da Trevisan Escola de Negócios, onde leciona “Conceitos de Direito Desportivo”. Foi ouvidor e assessor jurídico da Presidência do S. C. Corinthians Paulista (2000-2007) e presidente da Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paulista de Voleibol (2009-2012). É procurador do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol Interno do E. C. Pinheiros desde 2011, associado do escritório Heraldo Panhoca Advogados Associados e sócio da empresa Marcelo Góes Assessoria e Consultoria Ltda. desde 2000, tendo como principais clientes neste período: Santos Futebol Clube, S. C. Corinthians Paulista, São Paulo Futebol Clube, A. A. Ponte Preta, Desportivo Brasil Participações S/C Ltda., E. C. Pinheiros, C. A. Paulistano, entre outros.